CMV Construções Mecânicas Ltda e a LGPD
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Política externa de privacidade e proteção de dados da CMV Construções Mecânicas Ltda
Política de respostas da CMV Construções Mecânicas Ltda. às solicitações dos titulares pessoais
Política externa de privacidade e proteção de dados da CMV Construções Mecânicas Ltda
A CMV CONSTRUÇÕES MECÂNICAS LTDA. tem como missão fornecer soluções industriais adequadas a necessidade do cliente e com excelência no atendimento.
Buscando nosso constante aprimoramento, e no contexto da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei 13.709/2020), criamos esta Política Externa de Privacidade e Proteção de Dados (“Política”) para divulgar como tratamos os dados pessoais de nossos colaboradores, clientes e fornecedores e, assim estabelecer uma relação de confiança, segurança e transparência com todos.
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) passou a vigorar em agosto de 2020 e fixou parâmetros legais para todos que lidam com dados pessoais desenvolvam suas atividades sem infringir a privacidade e a proteção de dados das pessoas físicas.
Caso você queira entender as nossas práticas relativamente como lidamos com a sua informação pessoal e como tratamos essa informação, por favor leia as informações abaixo.
1. QUAIS INFORMAÇÕES QUE COLETAMOS?
A CMV CONSTRUÇÕES MECÂNICAS LTDA. pode recolher, gravar e utilizar em conexão com outros sites e parceiros as informações pessoais dos usuários, incluindo, mas não se limitando ao nome da empresa, nome do responsável pelo acesso, CNPJ da empresa usuária, endereço, número de telefone, interesses, atividades, tempo de abertura da empresa, etc.
Limitamos o tratamento aos dados mínimos necessários para atender as suas necessidades de acordo com as finalidades de nossa contratação.
A CMV CONSTRUÇÕES MECÂNICAS LTDA. se resguarda o direito de gravar seu IP, tipo de navegador, aparelho e operadora de celular, posição geográfica e outros dados relativos aos usuários caso seja necessário.
As informações coletadas e existentes em nossos sistemas são informações que o usuário se prontifica a fornecer através de contrato e fornecimento de dados cadastrais (dados pessoais, dados financeiros, dados de conta e dados de acesso), emissão de notas fiscais e informações obtidas automaticamente.
As informações que os clientes, fornecedores e colaboradores se prontificam a fornecer são aquelas definidas como dados pessoais, dados financeiros, dados de conta e dados de acesso e que são preenchidas no momento do cadastro necessário para formalizar relações contratuais conosco.
Nenhuma consequência poderá́ ocorrer da recusa em preencher tais informações, exceto que o usuário não poderá́ obter o benefício de utilização dos serviços.
Quanto à coleta e utilização de seus dados pelas redes sociais que mantemos nosso perfil, temos conhecimento de sua política de privacidade (já que são públicas) mas não temos influência sobre o tratamento dos dados por eles coletados.
Independentemente da origem do dado, o tratamento será regido por esta Política de Privacidade.
2. O QUE FAZEMOS COM AS INFORMAÇÕES COLETADAS?
A CMV CONSTRUÇÕES MECÂNICAS LTDA. não divulga publicamente nem a terceiros suas informações de modo que possam identificá-lo. Buscamos sempre manter a sua privacidade enquanto estiver utilizando o serviço e poderemos utilizar as informações fornecidas no intuito de realizar análises, estudos, melhorias do sistema ou por força de ordem judicial.
As informações que tratamos NÃO serão divulgadas, vendidas ou alugadas para qualquer organização ou entidade, tampouco com elas será́ feita permuta sem antes comunicar ao usuário e obter seu consentimento expresso, com exceção de informações exigidas por leis ou por ordem judicial.
Em algumas situações, para executamos nossos serviços com qualidade, a CMV CONSTRUÇÕES MECÂNICAS LTDA. poderá compartilhar alguns dos seus dados pessoais com outras empresas, que são nossas parceiras ou parceiras consorciadas e nos auxiliam em nossas atividades tais como trabalhos desenvolvidos em conjunto, softwares que contratamos para desenvolver nossos serviços, fornecedores ou parceiros comerciais. Esses parceiros serão classificados como operadores de dados, segundo define a LGPD e são obrigados a respeitar a privacidade de seus dados.
3. QUAL A FINALIDADE DO TRATAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS?
Tratamos os seus dados pessoais para fornecer, promover, melhorar e desenvolver nossos serviços e de acordo com os serviços que você nos contrata ou para cumprimento de obrigações legais ou regulatórias.
Podemos ainda realizar o tratamento de dados pessoais quando for necessário para proteger nossos serviços, detectar, impedir e resolver fraudes, inclusive para tratar incidentes de segurança, de privacidade ou qualquer outra atividade ilegal, até mesmo como forma de preveni-las.
4.COMPARTILHAMENTO DOS DADOS PESSOAIS
Conforme dito anteriormente, os seus dados pessoais poderão ser compartilhados com nossos parceiros e fornecedores, na medida necessária e com o objetivo de garantir a prestação de nossos serviços, para cumprir obrigações legais e/ou regulatórias ou, ainda, para cumprir com qualquer uma das finalidades previstas nesta Política.
Ou seja, provedores de softwares, serviços de hospedagem em nuvem, prestadores de serviços e outras tecnologias da informação para fins de gestão do seu relacionamento com nossa empresa, cadastro, documentação e demais providências.
Além disso, com correspondentes, peritos, pareceristas, escritórios parceiros (nacionais e internacionais), auditores, contadores, tradutores e instituições financeiras para auxiliar na prestação dos serviços contratados, a depender da necessidade do cliente, colaboradores ou fornecedores.
Ressaltamos que o compartilhamento se dará por meio da adoção de medidas técnicas e organizacionais adequadas, visando a confidencialidade e integridade das informações.
5.TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS PESSOAIS
A CMV CONSTRUÇÕES MECÂNICAS LTDA. poderá compartilhar seu dados com parceiros e fornecedores com sede em outros países, sempre em conformidade com a legislação aplicável e de acordo com as cláusulas contratuais.
6.SEGURANÇA NO TRATAMENTO DE SEUS DADOS PESSOAIS
A CMV CONSTRUÇÕES MECÂNICAS LTDA. utiliza os meios razoáveis de mercado e legalmente requeridos para preservar a privacidade dos dados coletados, e assim prevenindo incidentes que possam colocar em risco a sua privacidade.
Armazenamos as informações coletadas em nuvem e por nós contratados que adotam os melhores esforços, no sentido de preservar a privacidade dos dados dos seus Clientes.
Destacamos que em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido e cumpriremos as providências necessárias.
7. COLETA E USO DE COOKIES
Um cookie é um pequeno arquivo de texto que é armazenado pelo seu navegador quando você visita um site. Quase todos os sites usam tecnologia de cookies. Os cookies podem armazenar certas informações, como o seu endereço IP, informações sobre o conteúdo que você visualiza, informações sobre o conteúdo que você fornece para que você não tenha que digitá-lo novamente cada vez que visitar nosso site e suas preferências e configurações. Os cookies também nos ajudam a fornecer-lhe conteúdo personalizado, acelerar a navegação em nosso website e nos permitem saber mais sobre sua visita e uso de serviços online.
Nosso site utiliza os seguintes tipos de Cookies:
-Cookies de armazenamento do usuário – Google Analytics;
- Cookies de segurança para proteger os dados do usuário contra acessos não autorizados;
- Cookies para armazenar informações de acesso e personalizar anúncios.
7.1 DESABILITANDO OS COOKIES
Você pode remover, ou rejeitar cookies através das configurações do browser. Para fazer isso recomendamos que siga as instruções do seu browser (normalmente pode encontrar estas informações nas “configurações” do seu browser em “ajuda”, ou “ferramentas”). A maior parte dos browser aceitam os cookies automaticamente até você alterar as configurações do mesmo.
Se não aceitar os nossos cookies, a sua experiência no nosso site não será tão agradável. Por exemplo nós poderemos não reconhecer o seu computador, ou dispositivo móvel e você poderá ter que fazer login sempre que entrar na nossa página.
8.PERÍODO DE ARMAZENAMENTO
Os dados pessoais de nossos clientes, colaboradores e fornecedores serão armazenados durante o período necessário e conforme as finalidades para as quais foram coletados. Esses dados serão mantidos durante o relacionamento com o Titular (clientes, colaborador ou fornecedor) e pelo tempo obrigatório para cumprirmos com as obrigações legais, contratuais ou regulatórias.
Nos comprometemos a mantê-los armazenados, adotando todas as medidas necessárias e razoáveis para impedir sua alteração, perda e acesso não autorizado, conforme determinação da legislação aplicável e melhores práticas.
Consultas para fins de seleção de estagiários ou empregos, são mantidas em nosso banco de dados por até seis meses contados do recebimento, no caso de candidatos não selecionados.
9. PRIVACIDADE DESDE A CONCEPÇÃO
A CMV CONSTRUÇÕES MECÂNICAS LTDA. reitera o compromisso responsável com o tratamento de dados pessoais, por isso adota, em atendimento a LGPD, a metodologia da privacidade desde a concepção de qualquer sistema de tecnologia da informação ou como ponto de partida para o desenvolvimento dos seus projetos de negócios.
Assim, buscamos implementar os princípios de ‘privacy by design’ através de responsabilidade ativa no desenvolvimento dos nossos serviços.
10. COMO ENTRAR EM CONTATO CONOSCO
Em caso de dúvidas ou comentários para questões relacionadas com esta Política de Privacidade e Proteção de Dados, entre em contato conosco.
Nossa encarregada de dados (DPO) é LUCIANA VIEIRA e seu email é: dpo@cmv.com.br
11. EXERCÍCIO DE DIREITOS – QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS EM RELAÇÃO AOS SEUS DADOS PESSOAIS?
Em conformidade com o estabelecido na legislação aplicável, o titular de dados poderá alterar, atualizar, retificar os seus dados pessoais, ou exercer quaisquer outros direitos que lhe caibam, por meio do nosso canal de comunicação acima referido dpo@cmv.com.br
Caso os seus dados pessoais sejam tratados mediante o seu consentimento, você poderá retirá-lo quando desejar. Contudo, a retirada do consentimento (a) não afetará a legitimidade do tratamento realizado anteriormente, tampouco prejudicará o tratamento executado com base em nossa contração; e (b) poderá inviabilizar a continuidade dos serviços, quando lhe será solicitado o cancelamento dos Serviços como pré-requisito.
Empreenderemos todos os esforços razoáveis para atender as requisições feitas pelos Titulares, no menor tempo possível. No entanto, fatores justificáveis, poderão atrasar ou impedir o seu rápido atendimento, sendo certo que, em caso de demora, apresentaremos a você os devidos motivos.
Por fim, todos devem estar cientes que algumas requisições poderão ser legalmente rejeitadas, seja por motivos formais (a exemplo de sua incapacidade de comprovar sua identidade) ou legais (a exemplo do pedido de exclusão de dados cuja manutenção é livre exercício de direito por nossa empresa), sendo certo que, na hipótese de impossibilidade de atendimento destas requisições, também apresentaremos as justificativas razoáveis.
12. ATUALIZAÇÕES
Esta Política poderá ser revisada a qualquer tempo e sem prévio aviso, levando-se em consideração a legislação aplicável e as mudanças organizacionais que ocorram a qualquer momento, a fim de manter sua pertinência e eficácia.
Esta Política não substitui, modifica ou amplia qualquer outra que também possa reger o seu relacionamento com nossa empresa.
Esta Política foi elaborada em fevereiro de 2023 e até o presente momento não sentimos necessidade de fazer alguma alteração com intuito de atualização. Caso sejam feitas alterações, seus registros constarão aqui. Sendo assim, esta é a versão nº 1.
Política de respostas da CMV Construções Mecânicas Ltda. às solicitações dos titulares pessoais
1. FINALIDADE
Esta política estabelece a forma que a CMV CONSTRUÇÕES MECÂNICAS LTDA. irá responder às solicitações dos titulares de dados pessoais no exercício de seus direitos.
Isso porque a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD) que dispõe sobre o tratamento de Dados Pessoais, seja no meio físico, seja no meio digital, realizado por pessoas de Direito Público ou Privado, assegura o direito ao Titular de Dados Pessoais apresentar solicitações sobre o tratamento de seus dados para quem os possui.
Ou seja, o titular do dado tem o direito, mediante requerimento expresso seu ou de representante legalmente constituído, sem custos, nos prazos e nos termos previstos em regulamento, de requisitar manifestação conclusiva do controlador ou agente responsável pelo tratamento sobre os seguintes itens:
a. acesso aos dados mantidos pelo controlador;
b. correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados (art. 18, III);
c. anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD (art. 18, IV);
d. eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da LGPD (art. 18, VI);
e. revogação do consentimento; e
f. solicitações diversas não previstas acima.
Considerando que a CMV CONSTRUÇÕES MECÂNICAS LTDA. trata dados pessoais relacionados com suas atividades ao estabelecer relações com seus clientes, empregados, fornecedores e com a comunidade, atua como controladora ou agente responsável pelo tratamento de dados pessoais. Assim, nesta condição, formulou a presente Política para atender às solicitações que a Lei assegura aos Titulares de Dados.
Para que a CMV CONSTRUÇÕES MECÂNICAS LTDA. possa atender a solicitação, o Titular de Dados deve apresentar de forma clara qual sua solicitação para que possamos atendê-lo.
A resposta deve ser providenciada pela CMV CONSTRUÇÕES MECÂNICAS LTDA.o mais breve possível e também em formato simplificado, por declaração clara e completa, fornecida no prazo previsto em Lei e que indique: origem dos dados, a inexistência de registro, critérios utilizados, finalidade do tratamento (observados os segredos comercial e industrial).
O titular do dado tem a faculdade de optar por resposta por meio eletrônico, seguro e idôneo para esse fim ou sob forma impressa. A forma de contato será esclarecida no próximo item.
Na impossibilidade de atendimento imediato do requerimento do titular do dado pessoal, a CMV CONSTRUÇÕES MECÂNICAS LTDA. poderá comunicar que não é agente de tratamento dos dados e indicar, sempre que possível, o agente; ou indicar as razões de fato ou de direito que impedem a adoção imediata da providência que lhe foi solicitada.
2. FORMA DE CONTATO
A CMV CONSTRUÇÕES MECÂNICAS LTDA. disponibiliza o contato direto pelo email: dpo@cmv.com.br
Além do e-mail acima, caso o solicitante queira apresentar seu requerimento pelo meio físico, pode enviá-lo pelos Correios com AR (Aviso de Recebimento) para o seguinte endereço:
CMV CONSTRUÇÕES MECÂNICAS LTDA
Av. Das Indústrias Nº 940,
Bairro Distrito Industrial
Cachoeirinha/RS
CEP 94.930-230
A CMV CONSTRUÇÕES MECÂNICAS LTDA. empreenderá todos os esforços para atendê-lo no menor espaço de tempo possível, respeitando os prazos sugeridos para cada tipo de solicitação.
3. ABRANGÊNCIA DESSA POLÍTICA
Essa política abrange a todos indivíduos protegidos pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), independentemente de possuir seu dado tratado pela CMV CONSTRUÇÕES MECÂNICAS LTDA.
Ou seja, esta Política tem efeitos nos casos em que a CMV CONSTRUÇÕES MECÂNICAS LTDA .atua como controladora de dados pessoais ou mesmo que não seja controladora porque se não for, irá informar isso ao solicitante como forma de atendimento da solicitação e que ele possa, assim, direcionar sua solicitação para outro Controlador que considerar adequado.
4. FORMA DE CONTAGEM DE PRAZO
Para efeitos da contagem de qualquer prazo em dias indicados nessa Política, computar-se-ão somente os dias úteis vigentes na cidade de Cachoeirinha/RS, que serão contados excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento.
5. REGISTROS DE SOLICITAÇÕES
Toda solicitação que você fizer para a CMV CONSTRUÇÕES MECÂNICAS LTDA. será registrada em nossos arquivos, bem como aquilo que foi atendido ou eventualmente não atendido. Este registro de solicitação será armazenado pelo período de cinco anos após o atendimento da solicitação.
No caso de não realizarmos o tratamento de seus dados pessoais, o registro de solicitação armazenará apenas o dia e horário da solicitação e da resposta.
6. AUTENTICAÇÃO DO SOLICITANTE
Em alguns casos, a CMV CONSTRUÇÕES MECÂNICAS LTDA. poderá solicitar a comprovação de que o solicitante é realmente o titular dos dados ou seu procurador. Isso ocorrerá com o objetivo de evitar que dados pessoais de um indivíduo sejam enviados para outro, acidentalmente ou como resultado de fraude.
7. TIPOS DE SOLICITAÇÕES E PRAZOS DE ATENDIMENTO
Qualquer uma das solicitações acima mencionadas serão atendidas em até 15 (quinze) dias contados do recebimento da solicitação.
8. ATUALIZAÇÕES
Esta Política poderá ser revisada a qualquer tempo e sem prévio aviso, levando-se em consideração a legislação aplicável e as mudanças organizacionais que ocorram a qualquer momento, a fim de manter sua pertinência e eficácia.
Esta Política não substitui, modifica ou amplia qualquer outra que também possa reger o seu relacionamento com nossa empresa.
Esta Política foi elaborada em fevereiro de 2023 e até o presente momento não sentimos necessidade de fazer alguma alteração com intuito de atualização. Caso sejam feitas alterações, seus registros constarão aqui.
Sendo assim, esta é a versão nº 1.
9. QUAL A JURISDIÇÃO PARA A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS ORIUNDOS DA PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS?
Os eventuais litígios acerca desta POLÍTICA DE RESPOSTAS DA CMV CONSTRUÇÕES MECÂNICAS LTDA. ÀS SOLICITAÇÕES DE TITULARES DE DADOS deverão ser apresentados ao foro da comarca da Cidade de Cachoeirinha, Estado do Rio Grande do Sul, com renúncia a qualquer outro por mais privilegiado que seja ou venha a ser.
Comunicado ao mercado sobre adequação LGPD
CMV CONSTRUÇÕES MECÂNICAS LTDA. comunica que está implementando o projeto de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).
Essa Lei dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, seja no meio físico, seja no meio digital, realizado por pessoas de Direito Público ou Privado.
Considerando que realizamos tratamento de dados pessoais de pessoas físicas, estamos realizando as adequações previstas em Lei em nossos documentos, contratos, termos de consentimento e informativos. Além disso, estamos aperfeiçoando nossos sistemas de segurança e recebendo treinamento para adequar nossa cultura sobre tratamento de dados em atendimento à Lei.
Estimamos concluir o cronograma de adequação em até seis meses e estamos sendo orientados pela assessoria AGORA LGPD Cursos e Treinamentos Ltda.
CMV CONSTRUÇÕES MECÂNICAS LTDA. registra seu compromisso com a proteção de dados pessoais de modo que sejam protegidos os direitos fundamentais da liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural, contribuindo com a melhoria de nossa sociedade.